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DECRETO Nº 58, 09 DE OUTUBRO DE 2026
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INSTITUI O PROJETO XADREZ EM AÇÃO, INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNIÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR, NA BIBLIOTECA PÚBLICA CIDADÃ PAULO CEZAR CORDIOLA.
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09/10/2026
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DECRETO Nº 57, 05 DE OUTUBRO DE 2026
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INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS E CMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D ENSINO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
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05/10/2026
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DECRETO Nº 53, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDDUCAÇÃO E CULTURA DE ENGENHEIRO BELTRÃO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E ALOCAÇÃO DE SERVIDORES DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 52, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO - CEMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 26 DE MAIO DE 2022.
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02/09/2026
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DECRETO Nº 79, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
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28/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1275, 01 DE DEZEMBRO DE 2004
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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01/12/2004
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LEI ORDINÁRIA Nº 1186, 03 DE DEZEMBRO DE 2003
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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03/12/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 1109, 20 DE DEZEMBRO DE 2002
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
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20/12/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 1056, 26 DE DEZEMBRO DE 2001
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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26/12/2001
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