RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR...

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Atualizado em: 23/09/2025 às 15h10

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LEI ORDINÁRIA Nº 2085, 15 DE MARÇO DE 2021

Assunto(s): Saúde

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Em vigor

01/01/2021

Em vigor

Revogada Totalmente

22/08/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 2258

Obs: CONVID-19

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 97, 22 DE MAIO DE 2026	NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	22/05/2026
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