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LEI ORDINÁRIA Nº 2085, 15 DE MARÇO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 33, 05 DE MAIO DE 2023	ALTERA PROVISORIAMENTE O LOCAL DA CAPELA MORTUÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO.	05/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2174, 21 DE MARÇO DE 2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2173, 21 DE MARÇO DE 2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TEMPO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2170, 15 DE MARÇO DE 2023	DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS,	15/03/2023
PORTARIA Nº 518, 16 DE DEZEMBRO DE 2022	NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA/JULGADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	16/12/2022

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