REVOGA A LEI Nº 1.822, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 18, 11 DE ABRIL DE 2022 | REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI Nº 2.110/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2135, 05 DE ABRIL DE 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ-ABEHD. | 05/04/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2134, 05 DE ABRIL DE 2022 | AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO COLABORAÇÃO OU SIMILAR, COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 |
DECRETO Nº 10, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 |
DECRETO Nº 2, 10 DE JANEIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE "BOXES", LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO. | 10/01/2022 |