CANCELA O NÚMERO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2017, POR NÃO TER SIDO UTILIZADO.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2196, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2195, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2193, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. | 18/09/2023 |
DECRETO Nº 57, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 |
DECRETO Nº 54, 11 DE SETEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DO EXERCÍCIO 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. | 11/09/2023 |