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DECRETO Nº 31, 24 DE JULHO DE 2019
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

 

Cancela itens do Registro de Preços do Pregão Presencial nº 101/2018.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 54, 24 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. 24/09/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2262, 04 DE SETEMBRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ, ARTES MARCIAIS E ESPORTES EDUCACIONAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2261, 04 DE SETEMBRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2260, 04 DE SETEMBRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2259, 22 DE AGOSTO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS) DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS EM FUNCIONAMENTO OU QUE VENHA A SUBSTITUIR OS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2024
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DECRETO Nº 31, 24 DE JULHO DE 2019
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