DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Revogado pelo Decreto nº 13/2021
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 24, 22 DE MAIO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2026 |
| PORTARIA Nº 90, 19 DE MAIO DE 2026 | DESIGNAM RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - FUMSABAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2026 |
| PORTARIA Nº 69, 07 DE ABRIL DE 2026 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, JUNTO AO INSTITUO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, EM TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM A ENTIDADE. | 07/04/2026 |
| PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026 | CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 |