DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado pelo Decreto 16/2021
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026 | DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR. | 21/01/2026 |
| DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026 | CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM. | 13/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026 | CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE. | 12/01/2026 |
| PORTARIA Nº 338, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO. | 15/12/2025 |
| DECRETO Nº 87, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS EM SEDE DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA. | 08/12/2025 |