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Atualizado em: 06/10/2021 às 13h10

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DECRETO Nº 1, 18 DE JANEIRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Plano Municipal de Vacinação Atualizado

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 21 DE OUTUBRO DE 2025	ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.	21/10/2025
DECRETO Nº 60, 21 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO, EXPANSÃO, MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - SIP/COSIP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 78-B DO ADCT, ALTERADO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/10/2025
DECRETO Nº 59, 21 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.119, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.	21/10/2025
DECRETO Nº 52, 25 DE SETEMBRO DE 2025	ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2300, 24 DE SETEMBRO DE 2025	ESTIPULA NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DOADOS E/OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS PARQUES INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/09/2025

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