RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 23/01/2025 às 11h17

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 69, 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Licitações

Em vigor

DIPAR FERRAGENS LTDA.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 63, 25 DE MARÇO DE 2026	NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2026.	25/03/2026
DECRETO Nº 8, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 172/2025, COM A SENHORA MÁRCIA MARIA JOSÉ SEVERIANO, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025.	25/02/2026
PORTARIA Nº 38, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 3/2026.	09/02/2026
DECRETO Nº 88, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO 76/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO AO DIREITO DE CONTRATAR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 367/2025.	10/12/2025
DECRETO Nº 87, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS EM SEDE DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA.	08/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume