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PORTARIA Nº 151, 28 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Educação

Em vigor

Obs: BANCA EXAMINADORA PSS

BANCA EXAMINADORA
PSS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3, 17 DE JANEIRO DE 2025	NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEABIRU.	17/01/2025
PORTARIA Nº 162, 05 DE JUNHO DE 2024	NOMEIA COMISSÃO JULGADORA PSS/PMEB, EDITAL 4/2024, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(S).	05/06/2024
PORTARIA Nº 153, 27 DE MAIO DE 2024	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS CULTURAIS PROVENIENTES DE EDITAIS LANÇADOS EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.	27/05/2024
PORTARIA Nº 147, 14 DE MAIO DE 2024	NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA/JULGADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO PELO EDITAL Nº 002/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.	14/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2225, 30 DE JANEIRO DE 2024	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/01/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, 06 DE MARÇO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.	06/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2270, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2138, DE 26 DE MAIO DE 2022.	03/12/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 26 DE NOVEMBRO DE 2024	INCLUI O ARTIGO 84-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/11/2024
DECRETO Nº 63, 12 DE NOVEMBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	12/11/2024
DECRETO Nº 39, 02 DE AGOSTO DE 2024	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	02/08/2024

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