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DECRETO Nº 70, 26 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS DE SAÚDE E DIRETRIZES PEDAGÓGICAS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. 26/08/2021 115
DECRETO Nº 71, 26 DE AGOSTO DE 2021 RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021, DA EMPRESA AM COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021. 26/08/2021 102
DECRETO Nº 72, 26 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO. 26/08/2021 101
DECRETO Nº 75, 17 DE SETEMBRO DE 2021 CONVOCA A XV CONVERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. 17/09/2021 96
LEI ORDINÁRIA Nº 2107, 16 DE SETEMBRO DE 2021 REFERENDA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 287, DE 13 DE JULHO DE 2021. 16/09/2021 82
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LEI ORDINÁRIA Nº 2114, 06 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - CDMEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 7
LEI ORDINÁRIA Nº 2115, 06 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1562, DE 15 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2116, 06 DE OUTUBRO DE 2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ, ARTES MARCIAIS E ESPORTES EDUCACIONAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO - AKAM-EDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 5
DECRETO Nº 78, 06 DE OUTUBRO DE 2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO RECURSOS EMERGENCIAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 5
DECRETO Nº 77, 05 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2021 6
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