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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 294, 08 DE OUTUBRO DE 1981 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DOAR TERRENO E FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/1981 3220
LEI ORDINÁRIA Nº 2137, 27 DE ABRIL DE 2022 REFERENDA O PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS CELEBRADO COM A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2022 3193
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 14 DE NOVEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE MONUMENTO. 14/11/2002 3086
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB. 10/04/2025 3082
DECRETO Nº 21, 18 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2022 2962
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 63, 25 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2026. 25/03/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2327, 25 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 50
PORTARIA Nº 60, 20 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ENGENHEIRO BELTRÃO - COMLEB. 20/03/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2326, 20 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2026 43
LEI ORDINÁRIA Nº 2325, 20 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2026 73
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Endereço: Rua Manoel Ribas, 160 | CEP: 87270-000
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