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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 710, 12 DE MAIO DE 1994 DISPÕE SOBRE FRACIONAMENTO DO IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/1994 6310
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 14 DE NOVEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE MONUMENTO. 14/11/2002 5649
DECRETO Nº 21, 11 DE MAIO DE 2016 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 11/05/2016 5507
LEI ORDINÁRIA Nº 294, 08 DE OUTUBRO DE 1981 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DOAR TERRENO E FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/1981 3919
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB. 10/04/2025 3628
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 125, 13 DE JULHO DE 2026 CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME DECRETO Nº 35/2026, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. 13/07/2026 0
DECRETO Nº 35, 08 DE JULHO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2338, 03 DE JULHO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 03/07/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2339, 03 DE JULHO DE 2026 ALTERA ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.330, DE 26 DE MAIO DE 2026. 03/07/2026 98
LEI ORDINÁRIA Nº 2340, 03 DE JULHO DE 2026 ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. 03/07/2026 3
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Endereço: Rua Manoel Ribas, 160 | CEP: 87270-000
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