DISTRIBUI A VERBA DESTINADA A AJUDA DE CUSTAS A VEREADORES EM GRATIFICAÇÕES POR COMPARECIMENTO EM...

Legislação

Atualizado em: 03/10/2025 às 16h23

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 37, 04 DE ABRIL DE 1962

Assunto(s): Câmara Municipal

Em vigor

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2272, 12 DE DEZEMBRO DE 2024	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO A REALIZAR A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO E PROCEDER A SUA DOAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	12/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO.	12/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2246, 15 DE MAIO DE 2024	DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E CIDADANIA BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2099, 18 DE MAIO DE 2021	REVOGA A LEI Nº 1.822, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/05/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1963, 29 DE MAIO DE 2017	RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/05/2017

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume