Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2236, 27 DE MARÇO DE 2024 | AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR, COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2232, 12 DE MARÇO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ, ARTES MARCIAIS E ESPORTES EDUCACIONAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO - AKAM-EDUCG DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2231, 12 DE MARÇO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2230, 12 DE MARÇO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 12/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1076, 03 DE MAIO DE 2002 | AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSES MENSAIS ÀS APMS DE ESCOLAS MUNICIPAIS. | 03/05/2002 |