DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN
DIRETRIZES DO TRÂNSITO
PLANEJAMENTO URBANO
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 987, 20 DE MARÇO DE 2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GERENCIAR OS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2001 |
LEI ORDINÁRIA Nº 279, 11 DE FEVEREIRO DE 1981 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/1981 |
LEI ORDINÁRIA Nº 235, 05 DE OUTUBRO DE 1979 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/1979 |
LEI ORDINÁRIA Nº 231, 02 DE JULHO DE 1979 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANA - FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/1979 |
LEI ORDINÁRIA Nº 230, 02 DE JULHO DE 1979 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL. | 02/07/1979 |