Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1067, 15 DE MARÇO DE 2002 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE FIGUEIRA DO OESTE. | 15/03/2002 |
LEI ORDINÁRIA Nº 346, 20 DE OUTUBRO DE 1983 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/1983 |
LEI ORDINÁRIA Nº 343, 20 DE JUNHO DE 1983 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. | 20/06/1983 |
LEI ORDINÁRIA Nº 334, 15 DE ABRIL DE 1983 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO - ASPUMEB. | 15/04/1983 |
LEI ORDINÁRIA Nº 315, 08 DE OUTUBRO DE 1982 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MARECHAL DEODORO Nº 47. | 08/10/1982 |