RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

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Atualizado em: 21/07/2025 às 14h14

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LEI ORDINÁRIA Nº 1411, 18 DE ABRIL DE 2007

Assunto(s): Utilidade Pública

Em vigor

Obs: UTILIDADE PÚBLICA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1651, 19 DE JULHO DE 2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAPOEIRA EDUCATIVA - CAPOETIVA.	19/07/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 1640, 03 DE MAIO DE 2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/05/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 1444, 06 DE JULHO DE 2007	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DA COMUNIDADE PROGRESSO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	06/07/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 1067, 15 DE MARÇO DE 2002	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE FIGUEIRA DO OESTE.	15/03/2002
LEI ORDINÁRIA Nº 346, 20 DE OUTUBRO DE 1983	DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/10/1983

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