Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Atualizado em: 10/03/2025 às 09h32
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 598, 02 DE JULHO DE 1992
Assunto(s): Administração Municipal, Escolas Municipais
Em vigor
Obs: MUNICIPALIZA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES ESCOLA RURAL ESTADUAL DO TRIÂNGULO - TRIÂNGULO (ESCOLA RURAL MUNICIPAL MÁRIO ZANETTE) ESCOLA RURAL ESTADUAL ANITA GARIBALDI - SALTO DAS BANANEIRAS (ESCOLA RURAL MUNICIPAL MANOEL IRENO CARDOSO) ESCOLAR RURAL BENJAMIN CONSTANT - SUSSUÍ (ESCOLA RURAL MUNICIPAL GENTE NOVA) ESCOLA ESTAUAL PAPA PAULO VI - SEDE (ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEDEIROS) COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANTONIO VIEIRA - SEDE (ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES) ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - FIGUEIRA DO OESTE (ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE) ESCOLA ESTADUAL GABRIEL SEGUNDO SCIPIONI - IVAILÂNDIA (ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VARELLA) ESCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS - SERTÃOZINHO (ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIANA PEREIRA)
MUNICIPALIZA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES
ESCOLA RURAL ESTADUAL DO TRIÂNGULO - TRIÂNGULO (ESCOLA RURAL MUNICIPAL MÁRIO ZANETTE)
ESCOLA RURAL ESTADUAL ANITA GARIBALDI - SALTO DAS BANANEIRAS (ESCOLA RURAL MUNICIPAL MANOEL IRENO CARDOSO)
ESCOLAR RURAL BENJAMIN CONSTANT - SUSSUÍ (ESCOLA RURAL MUNICIPAL GENTE NOVA)
ESCOLA ESTAUAL PAPA PAULO VI - SEDE (ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEDEIROS)
COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANTONIO VIEIRA - SEDE (ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES)
ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - FIGUEIRA DO OESTE (ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE)
ESCOLA ESTADUAL GABRIEL SEGUNDO SCIPIONI - IVAILÂNDIA (ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VARELLA)
ESCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS - SERTÃOZINHO (ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIANA PEREIRA)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2026
PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026 CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026
PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR. 21/01/2026
DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026 CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM. 13/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE. 12/01/2026
DECRETO Nº 80, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 REGULAMENTA AS AÇÕES E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2025
DECRETO Nº 27, 19 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS. 19/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1835, 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ADIA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 23/12/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1720, 03 DE NOVEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2011
LEI ORDINÁRIA Nº 1384, 06 DE SETEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE PROIBIR A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ''ESCOLAS MUNICIPAIS''. 06/09/2006
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 598, 02 DE JULHO DE 1992
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 598, 02 DE JULHO DE 1992
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia