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LEI ORDINÁRIA Nº 598, 02 DE JULHO DE 1992
Assunto(s): Administração Municipal, Escolas Municipais
Em vigor
Obs: MUNICIPALIZA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES ESCOLA RURAL ESTADUAL DO TRIÂNGULO - TRIÂNGULO (ESCOLA RURAL MUNICIPAL MÁRIO ZANETTE) ESCOLA RURAL ESTADUAL ANITA GARIBALDI - SALTO DAS BANANEIRAS (ESCOLA RURAL MUNICIPAL MANOEL IRENO CARDOSO) ESCOLAR RURAL BENJAMIN CONSTANT - SUSSUÍ (ESCOLA RURAL MUNICIPAL GENTE NOVA) ESCOLA ESTAUAL PAPA PAULO VI - SEDE (ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEDEIROS) COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANTONIO VIEIRA - SEDE (ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES) ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - FIGUEIRA DO OESTE (ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE) ESCOLA ESTADUAL GABRIEL SEGUNDO SCIPIONI - IVAILÂNDIA (ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VARELLA) ESCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS - SERTÃOZINHO (ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIANA PEREIRA)
MUNICIPALIZA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES
ESCOLA RURAL ESTADUAL DO TRIÂNGULO - TRIÂNGULO (ESCOLA RURAL MUNICIPAL MÁRIO ZANETTE)
ESCOLA RURAL ESTADUAL ANITA GARIBALDI - SALTO DAS BANANEIRAS (ESCOLA RURAL MUNICIPAL MANOEL IRENO CARDOSO)
ESCOLAR RURAL BENJAMIN CONSTANT - SUSSUÍ (ESCOLA RURAL MUNICIPAL GENTE NOVA)
ESCOLA ESTAUAL PAPA PAULO VI - SEDE (ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEDEIROS)
COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANTONIO VIEIRA - SEDE (ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES)
ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - FIGUEIRA DO OESTE (ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE)
ESCOLA ESTADUAL GABRIEL SEGUNDO SCIPIONI - IVAILÂNDIA (ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VARELLA)
ESCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS - SERTÃOZINHO (ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIANA PEREIRA)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB. 10/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, 27 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PISTA MUNICIPAL DE VELOCROSS E MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2025
DECRETO Nº 15, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES. 24/02/2025
DECRETO Nº 14, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 24/02/2025
DECRETO Nº 27, 19 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS. 19/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1033, 10 DE SETEMBRO DE 2001 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS ESCOLAS. 10/09/2001
LEI ORDINÁRIA Nº 810, 19 DE DEZEMBRO DE 1995 CRIA SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 19/12/1995
LEI ORDINÁRIA Nº 767, 23 DE FEVEREIRO DE 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVIO A INSTITUIR FUN DO ROTATIVO ESCOLAR. 23/02/1995
LEI ORDINÁRIA Nº 677, 22 DE OUTUBRO DE 1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 598, 02 DE JULHO DE 1992
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