DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 07/08/2025 às 11h27

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1720, 03 DE NOVEMBRO DE 2011

Assunto(s): Escolas Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 26, 28 DE MAIO DE 2026	REGULAMENTA O USO, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/2018 - LGPD, LEI Nº 8.069/1990 - ECA E LEI Nº 15.211/2025.	28/05/2026
DECRETO Nº 80, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	REGULAMENTA AS AÇÕES E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/12/2025
DECRETO Nº 27, 19 DE ABRIL DE 2023	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS.	19/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1835, 23 DE DEZEMBRO DE 2013	ADIA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	23/12/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1384, 06 DE SETEMBRO DE 2006	DISPÕE SOBRE PROIBIR A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ''ESCOLAS MUNICIPAIS''.	06/09/2006

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume