LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO.
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12/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 20 DE JUNHO DE 2024
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DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM CASTELO BRANCO.
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20/06/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 2252, 20 DE JUNHO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR;
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20/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2251, 20 DE JUNHO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DA CIDADE.
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20/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1262, 21 DE SETEMBRO DE 2004
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARAÍSO DAS ROSAS.
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21/09/2004
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DECRETO Nº 27, 19 DE ABRIL DE 2023
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DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS.
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19/04/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1033, 10 DE SETEMBRO DE 2001
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS ESCOLAS.
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10/09/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 810, 19 DE DEZEMBRO DE 1995
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CRIA SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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19/12/1995
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LEI ORDINÁRIA Nº 767, 23 DE FEVEREIRO DE 1995
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVIO A INSTITUIR FUN DO ROTATIVO ESCOLAR.
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23/02/1995
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LEI ORDINÁRIA Nº 677, 22 DE OUTUBRO DE 1993
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/10/1993
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