DISPÕE SOBRE RETROCESSÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO MUNICIPÍO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 03/04/2025 às 09h40

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1013, 15 DE MAIO DE 2001

Assunto(s): Administração Municipal, Desapropriações

Em vigor

Obs: MATRÍCULA 7.361 BANCO ITAÚ

MATRÍCULA 7.361
BANCO ITAÚ

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 61, 14 DE OUTUBRO DE 2026	REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, A ATUAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS QUANTO À DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, IMPUGNAÇÃO, EMBARGOS E RECURSOS, À DESISTÊNCIA DE AÇÕES E DE RECURSOS INTERPOSTOS, BEM COMO AO RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DE PEDIDOS, NAS HIPÓTESES DE ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE, DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA SEGURANÇA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2350, 29 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2349, 29 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2345, 29 DE SETEMBRO DE 2026	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.	29/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2343, 29 DE SETEMBRO DE 2026	DISCIPLINA OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES SEJAM PARTES OU TERCEIROS INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
DECRETO Nº 17A, 07 DE MARÇO DE 2025	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1099, 31 DE OUTUBRO DE 2002	AUTORIZA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/10/2002
LEI ORDINÁRIA Nº 872, 31 DE OUTUBRO DE 1997	AUTORIZA DESAPRORPIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/10/1997
LEI ORDINÁRIA Nº 776, 17 DE ABRIL DE 1995	DECLARA IMÓVEIS URBANOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS EXPROPRIATÓRIOS.	17/04/1995
LEI ORDINÁRIA Nº 769, 27 DE MARÇO DE 1995	AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/1995

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume