DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 01/04/2025 às 15h07

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 17A, 07 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi, Desapropriações

Em vigor

Obs: LOTE 4-A MATRÍCULA 1.336 PAULO KEM KOHIYAMA EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS

LOTE 4-A
MATRÍCULA 1.336
PAULO KEM KOHIYAMA
EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 45, 26 DE AGOSTO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÕES DE SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS DE PASSAGENS, AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, OUTORGA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUPRESSÃO VEGETAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/08/2026
DECRETO Nº 36, 20 DE JULHO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2026
DECRETO Nº 35, 08 DE JULHO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/07/2026
DECRETO Nº 13, 19 DE MARÇO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2314, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO VAI QUEM QUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1099, 31 DE OUTUBRO DE 2002	AUTORIZA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/10/2002
LEI ORDINÁRIA Nº 1013, 15 DE MAIO DE 2001	DISPÕE SOBRE RETROCESSÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO MUNICIPÍO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/05/2001
LEI ORDINÁRIA Nº 872, 31 DE OUTUBRO DE 1997	AUTORIZA DESAPRORPIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/10/1997
LEI ORDINÁRIA Nº 776, 17 DE ABRIL DE 1995	DECLARA IMÓVEIS URBANOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS EXPROPRIATÓRIOS.	17/04/1995
LEI ORDINÁRIA Nº 769, 27 DE MARÇO DE 1995	AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/1995

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume