RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS ESCOLAS.

Legislação

Atualizado em: 03/04/2025 às 10h37

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1033, 10 DE SETEMBRO DE 2001

Assunto(s): Escolas Municipais

Em vigor

Obs: ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEDEIROS ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIANA PEREIRA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VARELLA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE

ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES
ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEDEIROS
ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO
ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIANA PEREIRA
ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VARELLA
PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 27, 19 DE ABRIL DE 2023	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS.	19/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1835, 23 DE DEZEMBRO DE 2013	ADIA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	23/12/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1720, 03 DE NOVEMBRO DE 2011	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/11/2011
LEI ORDINÁRIA Nº 1384, 06 DE SETEMBRO DE 2006	DISPÕE SOBRE PROIBIR A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ''ESCOLAS MUNICIPAIS''.	06/09/2006
LEI ORDINÁRIA Nº 810, 19 DE DEZEMBRO DE 1995	CRIA SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	19/12/1995

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume