DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O PERÍODO DE 2006 A...

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Atualizado em: 28/07/2025 às 16h01

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LEI ORDINÁRIA Nº 1348, 12 DE DEZEMBRO DE 2005

Assunto(s): Plano Plurianual de Invest.

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Em vigor

01/01/2005

Em vigor

Alterada

30/08/2006

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1383

Alterada

18/12/2006

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1397

Alterada

18/04/2007

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1412

Alterada

23/04/2008

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1503

Alterada

30/06/2008

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1517

Alterada

30/06/2008

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1518

Alterada

18/09/2008

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1533

Alterada

28/11/2008

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1548

Alterada

12/11/2009

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1608

Obs: ORÇAMENTO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2313, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2043, 21 DE OUTUBRO DE 2019	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 1989/2017 (PPA) E LEI 2020/2018 (LDO).	21/10/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1989, 07 DE DEZEMBRO DE 2017	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/12/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1938, 24 DE JUNHO DE 2016	ALTERA A LEI 1832/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.	24/06/2016
LEI ORDINÁRIA Nº 1935, 10 DE JUNHO DE 2016	ALTERA A LEI 1832/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.	10/06/2016

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