AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 28/07/2025 às 16h23

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1610, 12 DE NOVEMBRO DE 2009

Assunto(s): Administração Municipal, Desapropriações/Desafetações

Em vigor

Obs: RUA PROJETADA B PARQUE INDUSTRIAL II LOTE 38 E 39

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 31, 16 DE JUNHO DE 2026	ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMANA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2026.	16/06/2026
PORTARIA Nº 103, 30 DE MAIO DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIAL MUNICIPAL.	30/05/2026
PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.	28/05/2026
DECRETO Nº 24, 22 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/05/2026
PORTARIA Nº 90, 19 DE MAIO DE 2026	DESIGNAM RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - FUMSABAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1973, 09 DE OUTUBRO DE 2017	DESAFETA BEM DE USO COMUM, AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO, AFETA BEM DE USO COMUM, ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/10/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1685, 15 DE ABRIL DE 2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/04/2011
LEI ORDINÁRIA Nº 1635, 05 DE ABRIL DE 2010	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/04/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 1616, 11 DE DEZEMBRO DE 2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A SUBDIVISÃO E A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA QUADRA Nº 09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/12/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 204, 12 DE JUNHO DE 1978	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR RUA NA ÁREA URBANA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/06/1978

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume