CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, DISPÕE SOBRE A...

Legislação

Atualizado em: 01/08/2025 às 15h02

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1646, 26 DE MAIO DE 2010

Assunto(s): Conselhos Municipais , Idosos/Terceira Idade

Em vigor

Obs: IDOSO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 238, 13 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT.	13/08/2025
PORTARIA Nº 234, 11 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.	11/08/2025
PORTARIA Nº 229, 04 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO3º, DA LEI Nº 1943/2016.	04/08/2025
PORTARIA Nº 217, 14 DE JULHO DE 2025	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	14/07/2025
PORTARIA Nº 156, 28 DE MAIO DE 2024	ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 152/2021.	28/05/2024
PORTARIA Nº 234, 11 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.	11/08/2025
PORTARIA Nº 191, 16 DE JUNHO DE 2025	CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE EENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA.	16/06/2025
DECRETO Nº 35, 16 DE JUNHO DE 2025	CONVOCA A VI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	16/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2197, 21 DE SETEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1761, 16 DE AGOSTO DE 2012	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/08/2012

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume