|
DECRETO Nº 80, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA AS AÇÕES E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/12/2025
|
|
DECRETO Nº 27, 19 DE ABRIL DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS.
|
19/04/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1835, 23 DE DEZEMBRO DE 2013
|
ADIA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
|
23/12/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1384, 06 DE SETEMBRO DE 2006
|
DISPÕE SOBRE PROIBIR A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ''ESCOLAS MUNICIPAIS''.
|
06/09/2006
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1033, 10 DE SETEMBRO DE 2001
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS ESCOLAS.
|
10/09/2001
|