Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 17A, 07 DE MARÇO DE 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2025 |
DECRETO Nº 61A, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS DO LOTE ABAIXO ESPECIFICADO, COM O FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2024 |
DECRETO Nº 60, 29 DE OUTUBRO DE 2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA DO LOTE ABAIXO ESPECIFICADO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2024 |
DECRETO Nº 31, 02 DE MAIO DE 2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1724, 17 DE NOVEMBRO DE 2011 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD, DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2011 |
PORTARIA Nº 234, 11 DE AGOSTO DE 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | 11/08/2025 |
PORTARIA Nº 191, 16 DE JUNHO DE 2025 | CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE EENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA. | 16/06/2025 |
DECRETO Nº 35, 16 DE JUNHO DE 2025 | CONVOCA A VI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. | 16/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2197, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1646, 26 DE MAIO DE 2010 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2010 |