Ir para o conteúdo
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
LEI ORDINÁRIA Nº 1814, 04 DE OUTUBRO DE 2013
Atualizado em: 02/09/2025 às 15h43
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
Visualizar Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 1814, 04 DE OUTUBRO DE 2013
Assunto(s): Criança e Adolescente
Em vigor
Obs: FUNDO MUNICIPAL DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2166, 10 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 553, 12 DE SETEMBRO DE 1991 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/1991
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
LEI ORDINÁRIA Nº 1814, 04 DE OUTUBRO DE 2013
Código QR
QRCode
Download
LEI ORDINÁRIA Nº 1814, 04 DE OUTUBRO DE 2013
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (44) 3537-8100
Endereço: Rua Manoel Ribas, 160 | CEP: 87270-000
8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:00 Segunda a Sexta-feira
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 24/06/2026 16:01
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia