Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10, 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal, Atualização Monetária

Em vigor

Obs: URM UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO

URM
UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/03/2025
DECRETO Nº 15, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.	24/02/2025
DECRETO Nº 14, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	24/02/2025
DECRETO Nº 12, 17 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DO BENEFÍCIO PREVISTO NA ALÍNEA "J", DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2012.	17/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2278, 06 DE FEVEREIRO DE 2025	INSTITUI AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS DA SAÚDE QUE ACOMPANHAM PACIENTES NO TRANSPORTE PARA FORA DO MUNICÍPIO.	06/02/2025
DECRETO Nº 8, 03 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/02/2025
DECRETO Nº 8, 25 DE JANEIRO DE 2024	CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.	25/01/2024
DECRETO Nº 14, 22 DE MARÇO DE 2022	CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.	22/03/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 498, 07 DE DEZEMBRO DE 1989	DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO.	07/12/1989

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume