DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 21/02/2025 às 10h17

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LEI ORDINÁRIA Nº 485, 11 DE SETEMBRO DE 1989

Assunto(s): Auxílio e Subvenções

Em vigor

Obs: INSTITUIÇÕES DE CARÁTER FILANTRÓPICO E CULTURAL

INSTITUIÇÕES DE CARÁTER FILANTRÓPICO E CULTURAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1076, 03 DE MAIO DE 2002	AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSES MENSAIS ÀS APMS DE ESCOLAS MUNICIPAIS.	03/05/2002
LEI ORDINÁRIA Nº 852, 18 DE ABRIL DE 1997	PRORROGA PRAZO DE SUBVENÇÃO.	18/04/1997
LEI ORDINÁRIA Nº 821, 13 DE MAIO DE 1996	AUTORIZA AUXÍLIO PARA DESPESA DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/05/1996
LEI ORDINÁRIA Nº 787, 07 DE JULHO DE 1995	PRORROGA PRAZO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.	07/07/1995
LEI ORDINÁRIA Nº 718, 01 DE JULHO DE 1994	AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/07/1994

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