DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 17A, 07 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi, Desapropriações

Em vigor

Obs: LOTE 4-A MATRÍCULA 1.336 PAULO KEM KOHIYAMA EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS

LOTE 4-A
MATRÍCULA 1.336
PAULO KEM KOHIYAMA
EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 61A, 01 DE NOVEMBRO DE 2024	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS DO LOTE ABAIXO ESPECIFICADO, COM O FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO.	01/11/2024
DECRETO Nº 60, 29 DE OUTUBRO DE 2024	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA DO LOTE ABAIXO ESPECIFICADO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NESTE MUNICÍPIO.	29/10/2024
DECRETO Nº 31, 02 DE MAIO DE 2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1132, 11 DE ABRIL DE 2003	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	11/04/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, 14 DE NOVEMBRO DE 2002	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PRODUTORES DE CONSERVA, TRIÂNGULO E SALTO DAS BANANEIRAS.	14/11/2002
LEI ORDINÁRIA Nº 1099, 31 DE OUTUBRO DE 2002	AUTORIZA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/10/2002
LEI ORDINÁRIA Nº 1013, 15 DE MAIO DE 2001	DISPÕE SOBRE RETROCESSÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO MUNICIPÍO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/05/2001
LEI ORDINÁRIA Nº 872, 31 DE OUTUBRO DE 1997	AUTORIZA DESAPRORPIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/10/1997
LEI ORDINÁRIA Nº 776, 17 DE ABRIL DE 1995	DECLARA IMÓVEIS URBANOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS EXPROPRIATÓRIOS.	17/04/1995
LEI ORDINÁRIA Nº 769, 27 DE MARÇO DE 1995	AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/1995

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume