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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
36 atos encontrados
Nº 164
Lei Ordinária
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Data: 27/12/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 8.000,00.
Nº 163
Lei Ordinária
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Data: 27/12/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 40.280,93.
Nº 162
Lei Ordinária
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Data: 27/12/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCE$ 82.500,00.
Nº 161
Lei Ordinária
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Data: 27/12/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 20.000,00, PAR AOS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 160
Lei Ordinária
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Data: 27/12/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA UMA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A INSPETORIA AUXILIAR DE ENSINO PRIMÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 159
Lei Ordinária
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Data: 24/12/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 7.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Obs: FÓRUM
Nº 158
Lei Ordinária
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Data: 03/12/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA PONTOS DE CARROS DE ALUGUEL NA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
Nº 156
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/11/1968
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 155
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PARANÁ.
Nº 151
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 124.780,00.
Nº 144
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECEBE DATAS EM DOAÇÃO E CANCELA IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E OUTROS EMOLUMENTOS DA SOCIEDADE TÉCNICA E COLONIZADORA ENGENHEIRO BELTRÃO LTDA.
Obs: DATAS 16, 17, 18, 19, 20 E 21 DA QUADRA 34.
Nº 154
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 22.000,00, PARA COBRIR DESPESAS DO SERVIÇO DE MEIO-FIO.
Nº 153
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 10.000,00, PARA MELHORAMENTO NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Nº 152
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DOA AO CLUBE DE TIRO AO ALVO ESPORTIVO DE SUSSUÍ, UM MOTOR.
Nº 150
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 6.000,00, PARA PUBLICAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRENSA.
Nº 149
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 300,00, PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA DE IVAILÂNDIA.
Nº 148
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 120,00.
Nº 147
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 4.200,00, PAR ALUZ E FORÇA.
Nº 146
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 22.000,00, PARA MONTAGEM DE UMA FÁBRICA DE TUBOS.
Nº 145
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.000,00, PARA A COMPRA DE UMA FANFARRA.
Nº 143
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE A IGREJA MATRIZ DE ENGNEHEIRO BELTRÃO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO SOBRE OS SERVIÇOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO S.A.A. E MEIO-FIO.
Nº 157
Lei Ordinária
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Data: 27/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.E.R..
Nº 142
Lei Ordinária
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Data: 27/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, NO VALOR DE NCR$ 3.300,00.
Nº 141
Lei Ordinária
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Data: 27/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 3.692,00.
Nº 140
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 27/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 75/1965 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139
Lei Ordinária
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Data: 27/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 32.500,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data: 27/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA UMA AJUDA DE CUSTO PARA MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 137
Lei Ordinária
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Data: 01/08/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 14.500,00, PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE, MARCA CHEVROLET.
Nº 136
Lei Ordinária
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Data: 01/08/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER UMA CAMINHONETE, MARCA WILLYS, ANO 1965
Nº 135
Lei Ordinária
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Data: 27/05/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 30.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES ESCOLARES.
Nº 134
Lei Ordinária
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Data: 27/05/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E VANTAGENS.
Nº 133
Lei Ordinária
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Data: 27/05/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 23/04/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 131
Lei Ordinária
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Data: 08/04/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA MARCA HUBER WARGO, MODELO 10-DM DE FABRICAÇÃO DA HUBER WARGO DO BRASIL S/A.
Nº 129
Lei Ordinária
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Data: 20/03/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 44.455,00.
Nº 130
Lei Ordinária
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Data: 01/01/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA PÚBLICA URBANO.
Seta
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Portal atualizado em: 17/04/2025 14:48
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