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Contato/Informações
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Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
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Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Abonos
1
Acordos
1
Administração Municipal
2021
Administração Municipal / Comissão
3
Administração Municipal / Concessão
4
Administração Municipal / Conselhos
14
Administração Municipal / Diárias
9
Administração Municipal / Estatuto do Servidor
3
Administração Municipal / Organização Administrativa
3
Administração Municipal / Órgão Oficial
7
Administração Municipal / Plano Viário
1
Administração/Diárias
2
Alienações
7
Alienações
13
Altera destinação imóvel
1
Anistia
1
Aposentadoria
1
Aquisições
18
Aquisições
33
Arrecadação
4
Associações / Conselhos / Comitê
2
Associações e Conselho
3
Associações/Conselhos Municipais/Conferências
6
Associações/Conselhos/ Câmara Intersetorial
2
Atos Adm. Diversos
1
Atualização Monetária
8
Auxílio e Subvenções
11
Avenidas
3
Avenidas e Ruas
5
Câmara Municipal
15
Cargos
2
Cargos e Funções
2
Cemitérios
10
Cessões e Concessões
18
Cessões e Concessões
6
Cidadão Honorário
6
Código Tributário
16
Códigos
2
Códigos de Obras
1
Códigos de Posturas
4
Comércio
3
Comissões Municipais
10
Conselho Tutelar
6
Conselhos Municipais
28
Construções
54
Contratos
2
Contratos e Convênios
6
Contratos e Convênios / Termo de Cooperação
9
Contribuição de Melhoria
8
Convênios
81
Creches
3
Crédito Adic. Especial
82
Crédito Adic. Suplementar
148
Criança e Adolescente
2
Cultura
4
Declaração de Utilid. Publi
33
Defesa Civil
6
Deficientes
1
Denominação de Bens
76
Desafetações
15
Desapropriações
6
Desapropriações/Desafetações
2
Diretrizes Orçamentárias
22
Diversos
1
Diversos
1
Diversos
1
Dívida Ativa
3
Doações Efetuadas
168
Doações Efetuadas
8
Doações Recebidas
4
Doações Recebidas
2
Educação
50
Efemérides/Eventos
4
Ensino
2
Escolas Municipais
11
Estradas
1
Estrutura Administrativa
6
Estrutura Administrativa
1
Exonerações
2
Expediente
5
Farmácias/Drogarias
2
Feira
1
Feriados
10
Fixação de Remuneração
1
Fundos Municipais
21
Hospitais/Post. de Saúde
3
I P T U
43
I S S Q N
7
I T B I
8
Idosos/Terceira Idade
3
Imóveis
2
Incorpora a Perímetro Urbano
12
Instituições Financeiras
6
Isenções
28
Laboratórios
1
Leis Orçamentárias
1
Licitações
45
Limites e Perímetros
2
Linhas
1
Lixo
3
Locações
3
Logradouros
1
Logradouros / Bairro
1
Loteamento
4
Luto Oficial
4
Magistério
6
Medicamentos
1
Meio Ambiente
5
Móveis/Equip./Objetos
1
Mulher
1
Operações de Crédito
19
Orça Receita/Despesa
69
Orçamento
30
Patrimônio
5
Patrimônio / Imóveis / Anuência
2
Patrimônio/Maquinário
10
Permissão e/ou Autorização de Uso
4
Permutas
11
Permutas
7
Permutas Efetuadas
4
Plano Diretor
1
Plano Diretor / Sistema Viário
1
Plano Diretor / Uso e ocupação do solo
2
Plano Plurianual de Invest.
20
PPA
1
Praças
11
Prazos e Cond. de Pagamento
3
Precatórios
1
Programas
1
Reajustes
14
Reajustes
12
Recesso
10
Regime Jurídico
6
Regimento Interno
1
Regulamentações
4
Reversão
24
Ruas
22
Saneamento
14
Saúde
19
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2
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175
Situação de Emergência
1
Subsídios
5
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27
Táxis
6
Transporte Escolar
2
Transportes
2
Transportes Coletivos
2
Travessas
5
Tributos
33
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6
Vencimentos
5
Vencimentos e Salários
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