Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

OK

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acessibilidade

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

72 atos encontrados

Nº 696

Lei Ordinária

Data: 23/12/1993

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994

Nº 695

Lei Ordinária

Data: 23/12/1993

Situação: Em vigor

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O TRIÊNIO DE 1994, 1995 E 1996

Nº 694

Lei Ordinária

Data: 22/12/1993

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 694

Lei Ordinária

Data: 22/12/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 688

Lei Ordinária

Data: 14/12/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 687

Lei Ordinária

Data: 14/12/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 692

Lei Ordinária

Data: 13/12/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a permuta de Bens Imóveis.

Nº 691

Lei Ordinária

Data: 13/12/1993

Situação: Em vigor

Orça a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de saúde para o exercício de 1994

Nº 690

Lei Ordinária

Data: 13/12/1993

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1994

Nº 689

Lei Ordinária

Data: 13/12/1993

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994

Nº 686

Lei Ordinária

Data: 30/11/1993

Situação: Em vigor

CRIA E DENOMINA A PRÉ-ESCOLA

Nº 685

Lei Ordinária

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICO

Nº 684

Lei Ordinária

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

DA DENOMINAÇÃO DE RUAS

Nº 683

Lei Ordinária

Data: 19/11/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 681

Lei Ordinária

Data: 19/11/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SANITÁRIO PÚBLICO

Nº 680

Lei Ordinária

Data: 09/11/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA

Nº 679

Lei Ordinária

Data: 09/11/1993

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 678

Lei Ordinária

Data: 25/10/1993

Situação: Em vigor

Dá denominação ao terminal rodoviário de Figueira D’ Oeste.

Nº 677

Lei Ordinária

Data: 22/10/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundepar

Nº 675

Lei Ordinária

Data: 22/10/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundepar

Nº 673

Lei Ordinária

Data: 11/10/1993

Situação: Em vigor

CRIA E DENOMINA CRECHE

Nº 674

Lei Ordinária

Data: 11/10/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE FRACIONAMENTO DE IMÓVEL URBANO

Nº 673

Lei Ordinária

Data: 11/10/1993

Situação: Em vigor

CRIA E DENOMINA CRECHE

Nº 672

Lei Ordinária

Data: 11/10/1993

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA

Nº 671

Lei Ordinária

Data: 07/10/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CICLOVIA

Nº 667

Lei Ordinária

Data: 06/10/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE

Nº 670

Lei Ordinária

Data: 04/10/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O PARCELAMENTO MUNICIPAL A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, NA FORMA DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/93

Nº 669

Lei Ordinária

Data: 20/09/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL

Nº 668

Lei Ordinária

Data: 15/09/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE TERMOS DE PARCERIAS

Nº 666

Lei Ordinária

Data: 10/09/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 665

Lei Ordinária

Data: 06/09/1993

Situação: Em vigor

Dá denominação de Praça Pública.(Osmar de Andrade).

Nº 664

Lei Ordinária

Data: 27/08/1993

Situação: Em vigor

Autoriza a criação da Loteria Municipal e dá outras providências.

Nº 663

Lei Ordinária

Data: 27/08/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESCONTO PARA O PAGAMENTO EXTRA-JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA.

Nº 662

Lei Ordinária

Data: 27/08/1993

Situação: Em vigor

Autoriza benefícios do programa de expansão econômica e dá outras.

Nº 661

Lei Ordinária

Data: 30/06/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PASSAGEM GRATUITA

Nº 660

Lei Ordinária

Data: 29/06/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA

Nº 659

Lei Ordinária

Data: 29/06/1993

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 658

Lei Ordinária

Data: 29/06/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações

Nº 657

Lei Ordinária

Data: 29/06/1993

Situação: Em vigor

Cria e denomina Pré Escola

Nº 656

Lei Ordinária

Data: 29/06/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre fracionamento e doação de imóvel.

Nº 655

Lei Ordinária

Data: 29/06/1993

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 654

Lei Ordinária

Data: 18/06/1993

Situação: Em vigor

Autoriza a execução de melhorias, reparos e adaptações

Nº 653

Lei Ordinária

Data: 18/06/1993

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Nº 652

Lei Ordinária

Data: 18/06/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem-estar social e criação de fundo municipal

Nº 651

Lei Ordinária

Data: 07/06/1993

Situação: Em vigor

Dá denominação a Conjunto residencial.

Nº 650

Lei Ordinária

Data: 04/06/1993

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 605/1992

Nº 649

Lei Ordinária

Data: 03/06/1993

Situação: Em vigor

Dá nova redação à Lei nº 550/91.

Nº 648

Lei Ordinária

Data: 03/06/1993

Situação: Em vigor

Revoga a Lei 483/89.

Nº 647

Lei Ordinária

Data: 31/05/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1994

Nº 646

Lei Ordinária

Data: 31/05/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre arborização.

Seta

Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022

Portal atualizado em: 20/05/2022 08:42

Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia