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atos encontrados
Nº 695
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O TRIÊNIO DE 1994, 1995 E 1996
Nº 696
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994
Nº 694
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 694
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 687
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 688
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 689
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1993
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994
Nº 690
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1993
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1994
Nº 691
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1993
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de saúde para o exercício de 1994
Nº 692
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permuta de Bens Imóveis.
Nº 686
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
CRIA E DENOMINA A PRÉ-ESCOLA
Nº 684
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1993
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO DE RUAS
Nº 685
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICO
Nº 681
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SANITÁRIO PÚBLICO
Nº 683
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 679
Lei Ordinária
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Data:
09/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 680
Lei Ordinária
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Data:
09/11/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA
Nº 678
Lei Ordinária
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Data:
25/10/1993
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao terminal rodoviário de Figueira D’ Oeste.
Nº 675
Lei Ordinária
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Data:
22/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundepar
Nº 677
Lei Ordinária
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Data:
22/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundepar
Nº 672
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1993
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
Nº 673
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1993
Situação:
Em vigor
CRIA E DENOMINA CRECHE
Nº 674
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FRACIONAMENTO DE IMÓVEL URBANO
Nº 673
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1993
Situação:
Em vigor
CRIA E DENOMINA CRECHE
Nº 671
Lei Ordinária
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Data:
07/10/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CICLOVIA
Nº 667
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/10/1993
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE
Nº 670
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O PARCELAMENTO MUNICIPAL A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, NA FORMA DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/93
Nº 669
Lei Ordinária
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Data:
20/09/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 668
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TERMOS DE PARCERIAS
Nº 666
Lei Ordinária
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Data:
10/09/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 665
Lei Ordinária
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Data:
06/09/1993
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Praça Pública.(Osmar de Andrade).
Nº 662
Lei Ordinária
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Data:
27/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza benefícios do programa de expansão econômica e dá outras.
Nº 663
Lei Ordinária
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Data:
27/08/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESCONTO PARA O PAGAMENTO EXTRA-JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA.
Nº 664
Lei Ordinária
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Data:
27/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação da Loteria Municipal e dá outras providências.
Nº 661
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PASSAGEM GRATUITA
Nº 655
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 656
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fracionamento e doação de imóvel.
Nº 657
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Cria e denomina Pré Escola
Nº 658
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações
Nº 659
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 660
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº 652
Lei Ordinária
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Data:
18/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem-estar social e criação de fundo municipal
Nº 653
Lei Ordinária
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Data:
18/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Nº 654
Lei Ordinária
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Data:
18/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução de melhorias, reparos e adaptações
Nº 651
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1993
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Conjunto residencial.
Nº 650
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/06/1993
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 605/1992
Nº 648
Lei Ordinária
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Data:
03/06/1993
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei 483/89.
Nº 649
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/06/1993
Situação:
Em vigor
Dá nova redação à Lei nº 550/91.
Nº 645
Lei Ordinária
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Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o índice do reajuste salarial aos servidores públicos
Nº 646
Lei Ordinária
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Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre arborização.
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Última
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 10:47
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