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41
atos encontrados
Nº 926
Lei Ordinária
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Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 768/96
Nº 925
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Nº 915
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Nº 916
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Nº 917
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Nº 918
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 919
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 194/77
Nº 920
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO
Nº 921
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL
Nº 922
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL
Nº 923
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS VEREADORES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 924
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA
Nº 911
Lei Ordinária
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Data:
02/10/1998
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 912
Lei Ordinária
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Data:
02/10/1998
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA PROVIDÊNCIAS.
Nº 913
Lei Ordinária
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Data:
02/10/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS
Nº 914
Lei Ordinária
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Data:
02/10/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA NOVO PERÍODO PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV)
Nº 908
Lei Ordinária
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Data:
13/07/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 909
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/07/1998
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU
Nº 909
Lei Ordinária
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Data:
13/07/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU
Nº 904
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA
Nº 906
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
Nº 907
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 901
Lei Ordinária
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Data:
19/06/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA LUIZ CARLOS PEDROSO.
Nº 902
Lei Ordinária
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Data:
19/06/1998
Situação:
Em vigor
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO ESTADUAL GABRIEL SEGUNDO SCIPIONI-ENSINO DE 1º E 2º GRAUS
Nº 903
Lei Ordinária
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Data:
19/06/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE FINALIDADE DE IMÓVEL PÚBLICO.
Nº 900
Lei Ordinária
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Data:
27/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná S/S, para execução do programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo estadual de desenvolvimento urbano, execução do programa estadual de apoio ao desenvolvimento urbano - Paraná Urbano.
Nº 895
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza reversão de imóvel ao município.
Nº 896
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.
Nº 897
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO
Nº 898
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.
Nº 899
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza reversão de imóvel ao município.
Nº 894
Lei Ordinária
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Data:
16/04/1998
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICÍPIO O MÊS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Nº 893
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homenagem ao funcionário público municipal que vier a se aposentar.
Nº 889
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1998
Situação:
Em vigor
Cria cargo de provimento em comissão e da providencias.
Nº 890
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a implantar o programa de desligamento voluntário (PDV).
Nº 891
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1998
Situação:
Em vigor
ESTABELECE LIMITE DE GABARITO DE ALTURA PARA CONSTRUÇÃO DA LETECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A - TELEPAR
Nº 892
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1998
Situação:
Em vigor
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO A DEPENDENTES ALCÓOLICOS, TOXICOMANOS E TABAGISTA.
Nº 888
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Nº 886
Lei Ordinária
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Data:
13/03/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 887
Lei Ordinária
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Data:
13/03/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS
Nº 884
Lei Ordinária
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Data:
27/02/1998
Situação:
Em vigor
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO - "ELIAS ABRAHÃO".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 14:13
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