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43 atos encontrados

Nº 926

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 768/1996.

Obs: SANTO BERGO

Nº 925

Lei Ordinária

Data: 16/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Nº 924

Lei Ordinária

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.

Obs: TRAVESSA SANTIAGO VALINO QUINTELA

Nº 923

Lei Ordinária

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS VEREADORES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 922

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/11/1998

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL.

Obs: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE LEONI PIENTIK

Nº 921

Lei Ordinária

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL.

Obs: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE

Nº 920

Lei Ordinária

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Nº 919

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 194/1977.

Nº 918

Lei Ordinária

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Obs: SIM/POA

Nº 917

Lei Ordinária

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Nº 916

Lei Ordinária

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Nº 915

Lei Ordinária

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Nº 914

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA NOVO PERÍODO PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 913

Lei Ordinária

Data: 02/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 912

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Obs: ASSISTENTE FINANCEIRO

Nº 911

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ASSISTENTE JURÍDICO

Nº 910

Lei Ordinária

Data: 17/07/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CESSÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: CEDE 21 MÁQUINAS INDUSTRIAIS DE COSTURA LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA MENDES BERSCH ME

Nº 909

Lei Ordinária

Data: 13/07/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU.

Obs: PERÍMETRO URBANO DE SUSSUÍ E MANDIJUBA

Nº 908

Lei Ordinária

Data: 13/07/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 905

Lei Ordinária

Data: 26/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE FRACIONAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: FRACIONAMENTO DA ÁREA DE TERRA 15-A, DA QUADRA 69

Nº 907

Lei Ordinária

Data: 26/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A CASA DA CULTURA

Nº 906

Lei Ordinária

Data: 26/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 904

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: AQUISIÇÃO DE 7 MÁQUINAS INDUSTRIAIS DE COSTURA CEDE A UNIJEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

Nº 903

Lei Ordinária

Data: 19/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE FINALIDADE DE IMÓVEL PÚBLICO.

Obs: MATRÍCULA 5.087/R.01 EXTINGUE A FINALIDADE DE PRAÇA

Nº 902

Lei Ordinária

Data: 19/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO ESTADUAL GABRIEL SEGUNDO SCIPIONI - ENSINO DE 1º E 2º GRAUS.

Nº 901

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA LUIZ CARLOS PEDROSO.

Obs: ALUGUEL

Nº 900

Lei Ordinária

Data: 27/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.

Obs: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS

Nº 899

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.

Obs: COUTO E SAQUETI LTDA. PARQUE INDUSTRIAL II

Nº 898

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.

Obs: MARIA ANGÉLICA PONTIN MODENA PARQUE INDUSTRIAL II

Nº 897

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO

Obs: ELIAS DE LIMA METALÚRGICA ME PARQUE INDUSTRIAL II

Nº 896

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.

Obs: PALHARINI & PALHARINI S/C LTDA. PARQUE INDUSTRIAL II

Nº 895

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.

Obs: M. D. PARDO & PARDO LTDA. PARQUE INDUSTRIAL II

Nº 894

Lei Ordinária

Data: 16/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI NO MUNICÍPIO O MÊS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Obs: OUTUBRO

Nº 893

Lei Ordinária

Data: 15/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE VIER A SE APOSENTAR.

Nº 892

Lei Ordinária

Data: 08/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO A DEPENDENTES ALCÓOLICOS, TOXICOMANOS E TABAGISTA.

Nº 891

Lei Ordinária

Data: 08/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE LIMITE DE GABARITO DE ALTURA PARA CONSTRUÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A - TELEPAR.

Obs: DISTRITO DE FIGUEIRA DO OESTE

Nº 890

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 889

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Obs: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Nº 888

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 03/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Obs: JORNAL A GAZETA

Nº 887

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 13/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS.

Obs: ISENTO COLETA DE LIXO E DE LIMPEZA PÚBLICA APOSENTADOS

Nº 886

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 13/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Obs: BIBLIOTECÁRIO

Nº 884

Lei Ordinária

Data: 27/02/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO - "ELIAS ABRAHÃO".

Nº 883

Lei Ordinária

Data: 26/01/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O PERÍMETRO URBANO.

Obs: ALTERA A PLANTA GERAL DO DISTRITO DE IVAILÂNDIA VILA RURAL ISENÇÃO DE IPTU

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