Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acessibilidade

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 04/12/2025 às 11h22

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

39 atos encontrados

Nº 1403

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/12/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E CRIA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: CONTROLE INTERNO

Nº 1402

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA.

Obs: ALUGUEL PRÓSPEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

Nº 1396

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA VALDIR PERUCCI - ME.

Obs: ALUGUEL

Nº 1401

Lei Ordinária

Data: 18/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1400

Lei Ordinária

Data: 18/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1399

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1290/2004, 1281/2004, 1292/2004, 1279/2004, 1280/2004, 1287/04, 1284/2004, 1285/2004, 1293/2004, 1286/2004 E 1282/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL E USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: CONJUNTO HABITACIONAL MORAR MELHOR ISRAEL PEZENTE: - JOÃO JÚLIO DA COSTA; - CÍCERO LOURENÇO DE JESUS; - MADALENA PAULINO TORRES; - DONIZETE SALDANHA RIVE; - CLEUSA FADIM; - NATALINO DA SILVA; - CLEBER EDUARDO; - SEBASTIÃO RODRIGUES; - JOSÉ DE LIMA; - CLEUSA MOREIRA DOS SANTOS; - SHIRLEI DE ANDRADE ZANCHI.

Nº 1398

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPENSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA PAULO HENRIQUE RAMOS UCHIKAWA - CONFEÇÕES - ME.

Obs: ALUGUEL

Nº 1397

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/12/2006

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS.

Obs: QUADRA Nº 01: DATAS Nº 19, 20, 21, 22, 23 E 24 QUADRA Nº 02: DATAS Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 17, 18, 19 E 20 QUADRA Nº 03: DATAS Nº 1, 2, 5, 6, 7 E 8 MATRÍCULAS Nº 14.226, 14.227, 14.228, 14.229, 14.230, 14.231, 14.233, 14.234, 14.235, 14.236, 14.237, 14.238, 14.239, 14.240, 14.249, 14.250, 14.251, 14.252, 14.253, 14.254, 14.257, 14.258, 14.259 E 14.260.

Nº 1395

Lei Ordinária

Data: 18/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 1394

Lei Ordinária

Data: 18/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - ACIEB

Nº 1393

Lei Ordinária

Data: 11/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DA DENOMINAÇÃO A RODOVIÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO.

Obs: RODOVIÁRIA MIGUEL LOURENÇO

Nº 1392

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA REVOGAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.

Obs: LUIZ CARLOS DA SILVA - SOM - ME LOTE Nº 20 DISTRITO DE IVAILÂNDIA

Nº 1391

Lei Ordinária

Data: 04/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM.

Obs: CÂMARA MIRIM

Nº 1390

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/11/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL.

Obs: ELEIÇÃO DIRETORES

Nº 1389

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA.

Obs: A. D. & M. R. ALDA LTDA. - ME. ALUGUEL

Nº 1388

Lei Ordinária

Data: 23/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ''SEMANA MUNICIPAL DO ACADÊMICO UNIVERSITÁRIO''.

Obs: SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Nº 1387

Lei Ordinária

Data: 05/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA ESTILO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ESTILO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. LOTE Nº 23 E LOTE Nº 24 PARQUE INDUSTRIAL II

Nº 1386

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/09/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.

Obs: DALLMART'S PALACE HOTEL LTDA. LOTE Nº 12 PARQUE INDUSTRIAL II

Nº 1385

Lei Ordinária

Data: 06/09/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Obs: CMEI ANA ZENIR SALAMONI CURY DISTRITO DE SERTÃOZINHO

Nº 1384

Lei Ordinária

Data: 06/09/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PROIBIR A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ''ESCOLAS MUNICIPAIS''.

Obs: PROIBE VENDA DE RIFAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº 1383

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1381

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/08/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Legislativo

DISCLIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE TÍTULOS HONORÍFICOS.

Obs: CIDADÃO HONORÁRIO CIDADÃO BENEMÉRITO

Nº 1380

Lei Ordinária

Data: 16/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1379

Lei Ordinária

Data: 16/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1378

Lei Ordinária

Data: 11/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA AVELINO VIEIRA, CENTRO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Obs: PRAÇA PHILOMENA SEMENSATO FALCÃO

Nº 1377

Lei Ordinária

Data: 30/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO LDO

Nº 1376

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/06/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO BELTRA PLÁSTICOS LTDA.

Obs: ALUGUEL

Nº 1375

Lei Ordinária

Data: 14/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AOS BANCOS QUE MANTÉM CONVÊNIO.

Obs: TRANSAÇÕES BANCÁRIAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS

Nº 1374

Lei Ordinária

Data: 08/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA FÍSICA REINALDO MARIOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: REINALDO MARIOT LOTE Nº 27 PARQUE INDUSTRIAL II

Nº 1373

Lei Ordinária

Data: 04/05/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Obs: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ENFERMEIRA

Nº 1372

Lei Ordinária

Data: 04/05/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELE NORMAS RELATIVAS A ESTRUTURAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS, SALÁRIOS E NÚMEROS DE VAGAS PARA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTATUÍDO NA FORMA DA LEI Nº 1362/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: GRUPO DE ATENDIMENTO TÉCNICO EM SAÚDE: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO ACD; TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL; TÉCNICO/AUXILIAR DE ENFERMAGEM. GRUPO DE ATENDIMENTO SUPERIOR EM SAÚDE: MÉDICO; DENTISTA; ENFERMEIRO.

Nº 1371

Lei Ordinária

Data: 26/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL.

Obs: SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 1370

Lei Ordinária

Data: 26/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: REAJUSTE RECOMPOSIÇÃO

Nº 1369

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.

Obs: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SESP LOTE Nº 77-REM

Nº 1368

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.

Obs: WALDENEI DONISETE SILVA LOTE Nº 27 PARQUE INDUSTRIAL II

Nº 1367

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.

Obs: JOICIMARA E. CORDIOLLI & CIA. LTDA. LOTE Nº 23 E LOTE Nº 24 PARQUE INDUSTRIAL II

Nº 1366

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.

Obs: D. F. MENDES & CIA. LTDA. ME LOTE Nº 28 E LOTE Nº 30 PARQUE INDUSTRIAL II

Nº 1365

Lei Ordinária

Data: 22/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE-DO-PAÍS.

Obs: PROGRAMA LÍDERES PÚBLICOS

Nº 1364

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/03/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1135/2003; CRIA O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Obs: CURSO DE ENSINO SUPERIOR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTE

Seta

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 08/12/2025 09:38

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia