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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Administração Municipal / Organização Administrativa
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Administração Municipal / Plano Viário
Administração/Diárias
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Associações e Conselho
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Cargos e Funções
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Cultura
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Patrimônio/Maquinário
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Anexos
Vínculos
Gostei
119
atos encontrados
Nº 8
Portaria
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Data:
21/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.
Obs:
MATEUS GERON CLAUDINEY MARTINS DE OLIVEIRA
Nº 279
Portaria
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Data:
23/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORAS COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE AO 71º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Obs:
ROSENEIDE GONÇALVES COTA MIRIAN CARLA DA SILVA CONVÊNIO
Nº 2179
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/05/2023
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1966
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1941/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE CONVÊNIO
Nº 1961
Lei Ordinária
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Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1955
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1861/2014.
Obs:
CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1941
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/07/2016
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1916
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃOI, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FNAS.
Obs:
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1904
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1885
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1880, DE 3 DE MARÇO DE 2015.
Obs:
CONVÊNIO APAE
Nº 1881
Lei Ordinária
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Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA (AAPAC) DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1869
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/10/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1861
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/06/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1859
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Nº 1825
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Obs:
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR
Nº 1753
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE.
Obs:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1749
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DO DISTRITO DE FIGUEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1743
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
PASTORAL DA CRIANÇA CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS
Nº 1740
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA SABARALCOOL - AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1737
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM APMs DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
APM DA ESCOLA IRMÃ DULCE - FIGUEIRA DO OESTE APM DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIANA PEREIRA - SERTÃOZINHO APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VARELLA - IVAILÂNDIA APM DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEDEIROS - CENTRO APM DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO - JARDIM CASTELO BRANCO APM DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE - CENTRO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE - CENTRO
Nº 1736
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Obs:
CMEI MENINO JESUS - FIGUEIRA DO OESTE CMEI PEQUENO PRÍNCIPE - CONJUNTO ANDORINHAS CMEI ANA ZENIR SALAMONI CURY - SERTÃOZINHO CMEI APARECIDA PERRI BRUNETTA - IVAILÂNDIA CMEI PADRE LEONI PIENTIK
Nº 1678
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
Obs:
COOPERATIVA DOS AGROEMPREENDEDORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO - AGROBELTRÃO
Nº 1595
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Obs:
CONVÊNIO INSTITUTO EMATER
Nº 1585
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
ACIEB
Nº 1584
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1583
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/06/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Obs:
CMEI MENINO JESUS CMEI PEQUENO PRÍNCIPE CMEI ANA ZENIR SALAMONI CURY CMEI APARECIDA PERRI BRUNETTA CMEI PADRE LEONI PIENTIK
Nº 1567
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/03/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1563
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/03/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Nº 1564
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APMI DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI
Nº 1565
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/03/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA (AAPAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC
Nº 1566
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/03/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM APMs DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
APM DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE APM DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIANA PEREIRA APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VARELLA APM DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEDEIROS APM DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO APM DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE
Nº 1569
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/03/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INSTITUTO EMATER).
Obs:
CONVÊNIO EMATER
Nº 1559
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ABRIGO DE MENORES SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
CONVÊNIO
Nº 1472
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
COLÉGIO ESTADUAL GABRIEL SEGUNDO SCIPIONI DISTRITO DE IVAILÂNDIA
Nº 1354
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS
Nº 1342
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.
Obs:
SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL PLANOS ODONTOLÓGICOS
Nº 1336
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIDADANIA E JUSTIÇA CESSÃO DE SERVIDORES AO FÓRUM
Nº 1331
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
MELHORIA E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR
Nº 1198
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER TRECHO ENTRE DISTRITO DE IVAILÂNDIA E COMUNIDADE TRIÂNGULO
Nº 1136
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, PARA EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM ÁREAS URBANAS ABRANGIDAS POR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Nº 999
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 851
Lei Ordinária
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Data:
18/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS
Nº 791
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
100 HORAS DE SERVIÇO COM A PÁ CARREGADEIRA PARA QUINTA DO SOL 100 HORAS DE SERVIÇO COM A RETROESCAVADEIRA PARA ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 788
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 603, DE 10 DE JULHO DE 1992.
Obs:
CHÁCARA 85, LOTES 14 A 27, IVAILÂNDIA COHAPAR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Nº 721
Lei Ordinária
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Data:
01/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
REFORMA DO ABRIGO DE MENORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 714
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
CONVÊNIO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR MUTIRÃO
Nº 704
Lei Ordinária
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Data:
24/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR AMPLIAÇÃO COLÉGIO PADRE ANTONIO VIEIRA - CEPAV
Nº 702
Lei Ordinária
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Data:
21/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
Nº 676
Lei Ordinária
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Data:
22/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR ESCOLA GABRIEL SEGUNDO SCIPIONI - IVAILÂNDIA
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