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Atualizado em: 26/06/2025 às 13h35

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Nº 2263

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Nº 1876

Lei Ordinária

Data: 16/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Orça a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do município de Engenheiro Beltrão para o exercício de 2015.

Nº 1350

Lei Ordinária

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1275

Lei Ordinária

Data: 01/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1274

Lei Ordinária

Data: 01/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1186

Lei Ordinária

Data: 03/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Obs: ORÇAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 1187

Lei Ordinária

Data: 03/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Nº 1109

Lei Ordinária

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

Obs: ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Nº 1108

Lei Ordinária

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1056

Lei Ordinária

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1054

Lei Ordinária

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

Obs: ORÇAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Nº 980

Lei Ordinária

Data: 23/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 979

Lei Ordinária

Data: 20/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 978

Lei Ordinária

Data: 20/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 977

Lei Ordinária

Data: 20/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001

Obs: ORÇAMENTO

Nº 958

Lei Ordinária

Data: 09/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 959

Lei Ordinária

Data: 08/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 954

Lei Ordinária

Data: 08/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 955

Lei Ordinária

Data: 08/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 920

Lei Ordinária

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Nº 915

Lei Ordinária

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Nº 917

Lei Ordinária

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Nº 916

Lei Ordinária

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Nº 878

Lei Ordinária

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 877

Lei Ordinária

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 876

Lei Ordinária

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 841

Lei Ordinária

Data: 18/11/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 840

Lei Ordinária

Data: 18/11/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 838

Lei Ordinária

Data: 04/11/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 798

Lei Ordinária

Data: 22/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA

Nº 795

Lei Ordinária

Data: 22/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA

Nº 796

Lei Ordinária

Data: 22/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA

Nº 797

Lei Ordinária

Data: 22/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA

Nº 756

Lei Ordinária

Data: 12/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA

Nº 755

Lei Ordinária

Data: 12/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA

Nº 752

Lei Ordinária

Data: 25/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Nº 753

Lei Ordinária

Data: 25/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 696

Lei Ordinária

Data: 23/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA

Nº 690

Lei Ordinária

Data: 13/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1994

Obs: ORÇAMENTO RECEITA E DESPESA

Nº 691

Lei Ordinária

Data: 13/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA E DESPESA

Nº 689

Lei Ordinária

Data: 13/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1994

Obs: ORÇAMENTO RECEITA E DESPESA

Nº 613

Lei Ordinária

Data: 30/11/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CR$ 500.000.000,00

Nº 612

Lei Ordinária

Data: 30/11/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CR$ 4.500.000.000,00

Nº 611

Lei Ordinária

Data: 30/11/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA CR$ 50.000.000.000,00

Nº 564

Lei Ordinária

Data: 07/11/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA CR$ 6.615.000.000,00

Nº 530

Lei Ordinária

Data: 29/11/1990

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA CR$ 1.850.000.000,00

Nº 493

Lei Ordinária

Data: 01/12/1989

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA NCZ$ 100.000.000,00

Nº 470

Lei Ordinária

Data: 24/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA CZ$ 1.500.000.000,00

Nº 439

Lei Ordinária

Data: 06/11/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA CZ$ 150.000.000,00

Nº 415

Lei Ordinária

Data: 03/11/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA CZ$ 24.500.000,00

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 04/07/2025 11:04

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