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3129 atos encontrados

Nº 2106

Lei Ordinária

Data: 11/08/2021

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.732, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2105

Lei Ordinária

Data: 06/07/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2104

Lei Ordinária

Data: 06/07/2021

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU TERMO SIMILAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2103

Lei Ordinária

Data: 06/07/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2102

Lei Ordinária

Data: 06/07/2021

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.576, DE 13 DE MAIO DE 2009.

Nº 2101

Lei Ordinária

Data: 30/06/2021

Situação: Em vigor

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 2100

Lei Ordinária

Data: 30/06/2021

Situação: Em vigor

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 2099

Lei Ordinária

Data: 18/05/2021

Situação: Em vigor

SÚMULA. REVOGA A LEI Nº 1.822, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2098

Lei Ordinária

Data: 18/05/2021

Situação: Em vigor

INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2097

Lei Ordinária

Anexos

Vínculos

Data: 12/05/2021

Situação: Alterada

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS PÚBLICOS VISANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2096

Lei Ordinária

Data: 16/04/2021

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMODE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 2095

Lei Ordinária

Data: 16/04/2021

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2094

Lei Ordinária

Data: 06/04/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 153, LEI Nº 1.654, DE 23 DE JULHO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2093

Lei Ordinária

Data: 06/04/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, LEI Nº 1.119, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2092

Lei Ordinária

Data: 30/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2091

Lei Ordinária

Data: 30/03/2021

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA OU TERMO SILIMAR COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2090

Lei Ordinária

Data: 30/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB

Nº 2089

Lei Ordinária

Data: 26/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.

Nº 2088

Lei Ordinária

Data: 26/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 2087

Lei Ordinária

Data: 26/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2086

Lei Ordinária

Data: 15/03/2021

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTO HUGO DEHÉ.

Nº 2085

Lei Ordinária

Data: 15/03/2021

Situação: Em vigor

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SÁUDE.

Nº 2084

Lei Ordinária

Anexos

Data: 01/01/2021

Situação: Em vigor

Lei | 2084/2021

Nº 2083

Lei Ordinária

Data: 08/02/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 1277, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, MANUAL DE OCUPAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO, PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES/DESCRIÇÕES ANALÍTICAS AO CARGO DE COORDENADOR TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2082

Lei Ordinária

Data: 26/01/2021

Situação: Em vigor

CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

Nº 2081

Lei Ordinária

Data: 15/01/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2080

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/01/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2079

Lei Ordinária

Data: 15/01/2021

Situação: Em vigor

PRORROGA EXCEPIONALMENTE O MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO E ALTERA A DATA RELATIVA À CONSULTA PÚBLICAS PARA ESCOLHA DOS DIRETORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2078

Lei Ordinária

Data: 15/12/2020

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÊ

Nº 2077

Lei Ordinária

Data: 15/12/2020

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE.

Nº 2076

Lei Ordinária

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Lei | 2076/2020

Nº 2075

Lei Ordinária

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Lei | 2075/2020

Nº 2074

Lei Ordinária

Anexos

Data: 08/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SÚMULA. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 2073

Lei Ordinária

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Lei | 2073/2020

Nº 2072

Lei Ordinária

Data: 28/09/2020

Situação: Em vigor

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA POR VIDEOMONITORAMENTODENOMINA DO ''BELTRÃO MAIS SEGURO''

Nº 2071

Lei Ordinária

Data: 14/09/2020

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ALMIR MOREIRA DOS SANTOS NETO - APAMOSAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2070

Lei Ordinária

Data: 20/07/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

Nº 2069

Lei Ordinária

Data: 03/07/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE MONUMENTO.

Nº 2068

Lei Ordinária

Data: 03/07/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA.

Nº 2067

Lei Ordinária

Data: 03/07/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

Nº 2066

Lei Ordinária

Data: 03/07/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - A.T.I. DE NOSSA CIDADE .

Nº 2065

Lei Ordinária

Data: 03/07/2020

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 799, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1996 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.026/2019.

Nº 2064

Lei Ordinária

Data: 05/05/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2063

Lei Ordinária

Data: 05/05/2020

Situação: Em vigor

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.277,85 NO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2062

Lei Ordinária

Data: 05/05/2020

Situação: Em vigor

DA DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO LICCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2061

Lei Ordinária

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Lei | 2061/2020

Nº 2060

Lei Ordinária

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.

Nº 2059

Lei Ordinária

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2058

Lei Ordinária

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2057

Lei Ordinária

Data: 23/01/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Seta

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