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105 atos encontrados

Nº 1519

Lei Ordinária

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1516

Lei Ordinária

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2009.

Nº 1517

Lei Ordinária

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1518

Lei Ordinária

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1519

Lei Ordinária

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1510

Lei Ordinária

Data: 25/06/2008

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1353/2005

Nº 1511

Lei Ordinária

Data: 25/06/2008

Situação: Em vigor

REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2002, EXTINGUE CARGOS DE COMISSÃO, CRIA ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESPECIFICAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2002

Nº 1512

Lei Ordinária

Data: 25/06/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA PRÓSPEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

Nº 1513

Lei Ordinária

Data: 25/06/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, AS BENFEITORIAS E BENS INCORPORADOS AO LOTE Nº 54 A DA GLEBA RIO MOURÃO, CONFORME AVALIAÇÃO PROCEDIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1514

Lei Ordinária

Data: 25/06/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 1510

Lei Ordinária

Data: 25/06/2008

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da lei municipal n° 1353/2005.

Nº 1511

Lei Ordinária

Data: 25/06/2008

Situação: Em vigor

Regulamenta o Art. 9° da lei municipal n° 1.112//2002, extingue cargos de comissão, cria atribuições gerais e especificas para o cargo de provimento em comissão de que trata o anexo I da lei municipal n° 1.112/2002.

Nº 1512

Lei Ordinária

Data: 25/06/2008

Situação: Em vigor

Autoriza beneficio do programa de expansão econômica para a empresa prósperos indústria e comercio de confecções Ltda.

Nº 1513

Lei Ordinária

Data: 25/06/2008

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a adquirir, por compra, as benfeitorias e bens incorporados ao lote n° 54 A da gleba Rio Mourão, conforme avaliação procedida.

Nº 1514

Lei Ordinária

Data: 25/06/2008

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de vagas no quadro de carreira do funcionalismo públicos municipal de Engenheiro Beltrão.

Nº 1515

Lei Ordinária

Data: 25/06/2008

Situação: Em vigor

Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido as microempresas e as empresas de pequeno porte , na conformidade das normas gerais prevista no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar (federal) n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Nº 1515

Lei Complementar

Data: 25/06/2008

Situação: Em vigor

Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Nº 1509

Lei Ordinária

Data: 24/06/2008

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ART 2º, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.508/08, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Nº 1509

Lei Ordinária

Data: 24/06/2008

Situação: Em vigor

Da nova redação ao art 2º, suprime o paragrafo único deste artigo, e acrescenta os parágrafos 1º e 2º, da lei municipal n° 1.508/08, passando a vigorar com a seguinte redação.

Nº 1508

Lei Ordinária

Data: 03/06/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1508

Lei Ordinária

Data: 03/06/2008

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e da outras providências correlatas.

Nº 1506

Lei Ordinária

Data: 16/05/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU

Nº 1507

Lei Ordinária

Data: 16/05/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA O FRACIONAMENTO DA DATA Nº 9 DA QUADRA Nº 88, DO PERÍMETRO URBANO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 1506

Lei Ordinária

Data: 16/05/2008

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estimulo ao pagamento do imposto sobre propriedade predial e territorial urbano-IPTU.

Nº 1507

Lei Ordinária

Data: 16/05/2008

Situação: Em vigor

Autoriza o fracionamento da data n° 9 da quadra n° 88, do perímetro urbano de Engenheiro Beltrão.

Nº 1505

Lei Ordinária

Data: 08/05/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTA-SE DO PAÍS.

Nº 1505

Lei Ordinária

Data: 08/05/2008

Situação: Em vigor

Autoriza o chefe do executivo municipal a ausenta-se do pais.

Nº 1504

Lei Ordinária

Data: 05/05/2008

Situação: Em vigor

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012

Nº 1504

Lei Ordinária

Data: 05/05/2008

Situação: Em vigor

Fixa os subsídios dos vereadores dos município de Engenheiro Beltrão, para a legislatura de 2009 a 2012.

Nº 1416

Lei Ordinária

Data: 30/04/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, DISTRITO DE FIGUEIRA DO OESTE, IVAILÂNDIA E SERTÃOZINHO

Nº 1496

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A EMATER

Nº 1497

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1498

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1499

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1500

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1501

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1503

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA

Nº 1496

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a celebração de termo de cooperação técnico - financeira com a Emater.

Nº 1497

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Nº 1498

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 1499

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 1500

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 1501

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Nº 1502

Lei Ordinária

Data: 23/04/2008

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração da Ldo.

Nº 1493

Lei Ordinária

Data: 18/03/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Nº 1494

Lei Ordinária

Data: 18/03/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL

Nº 1495

Lei Ordinária

Data: 18/03/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 1493

Lei Ordinária

Data: 18/03/2008

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Nº 1493

Lei Ordinária

Data: 18/03/2008

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Nº 1494

Lei Ordinária

Data: 18/03/2008

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste salarial.

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