Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Atualizado em: 31/01/2025 às 08h43
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 232, 09 DE JULHO DE 1979
Assunto(s): Administração Municipal, Escolas Municipais
Em vigor
ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GAMA
RANCHO ALEGRE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 210, 02 DE JULHO DE 2025 CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA. 02/07/2025
DECRETO Nº 37, 02 DE JULHO DE 2025 CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR. 02/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2296, 23 DE JUNHO DE 2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.136, DE 5 DE ABRIL DE 2022. 23/06/2025
PORTARIA Nº 189, 10 DE JUNHO DE 2025 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2293, 13 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2025
DECRETO Nº 27, 19 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS. 19/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1033, 10 DE SETEMBRO DE 2001 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS ESCOLAS. 10/09/2001
LEI ORDINÁRIA Nº 810, 19 DE DEZEMBRO DE 1995 CRIA SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 19/12/1995
LEI ORDINÁRIA Nº 767, 23 DE FEVEREIRO DE 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVIO A INSTITUIR FUN DO ROTATIVO ESCOLAR. 23/02/1995
LEI ORDINÁRIA Nº 677, 22 DE OUTUBRO DE 1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/1993
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 232, 09 DE JULHO DE 1979
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 232, 09 DE JULHO DE 1979
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia