DÁ O NOME DE ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LEOPOLDINO ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 31/01/2025 às 08h43

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 232, 09 DE JULHO DE 1979

Assunto(s): Administração Municipal, Escolas Municipais

Em vigor

ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GAMA
RANCHO ALEGRE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 31, 16 DE JUNHO DE 2026	ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMANA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2026.	16/06/2026
PORTARIA Nº 103, 30 DE MAIO DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIAL MUNICIPAL.	30/05/2026
PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.	28/05/2026
DECRETO Nº 24, 22 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/05/2026
PORTARIA Nº 90, 19 DE MAIO DE 2026	DESIGNAM RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - FUMSABAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/05/2026
DECRETO Nº 26, 28 DE MAIO DE 2026	REGULAMENTA O USO, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/2018 - LGPD, LEI Nº 8.069/1990 - ECA E LEI Nº 15.211/2025.	28/05/2026
DECRETO Nº 80, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	REGULAMENTA AS AÇÕES E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/12/2025
DECRETO Nº 27, 19 DE ABRIL DE 2023	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS.	19/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1835, 23 DE DEZEMBRO DE 2013	ADIA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	23/12/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1720, 03 DE NOVEMBRO DE 2011	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/11/2011

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume