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548 atos encontrados

Nº 24

Decreto

Data: 06/04/2020

Situação: Em vigor

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2

Nº 26

Decreto

Data: 06/04/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19, ADOTA TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 20

Decreto

Data: 01/04/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 23

Decreto

Data: 29/03/2020

Situação: Em vigor

ESCLARECE NORMAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23

Decreto

Data: 29/03/2020

Situação: Em vigor

ESCLARECE NORMAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21

Decreto

Data: 25/03/2020

Situação: Em vigor

ALTERA DECRETO 19/2020

Nº 21

Decreto

Data: 25/03/2020

Situação: Em vigor

ALTERA DECRETO 19/2020

Nº 22

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CRISE RELACIONADA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 20

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLES DE ACESSO NAS VIAS PÚBLICAS DE ENTRADA DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO

Nº 22

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CRISE RELACIONADA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 20

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLES DE ACESSO NAS VIAS PÚBLICAS DE ENTRADA DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 19

Decreto

Data: 20/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕES SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRORROGA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 18

Decreto

Data: 18/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL RELACIONADA À DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 13

Decreto

Data: 10/03/2020

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 12

Decreto

Data: 05/03/2020

Situação: Em vigor

REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.573, DE 28 DE ABRIL DE 2009 E Nº 2.042, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 11

Decreto

Data: 02/03/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 10

Decreto

Data: 02/03/2020

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 7

Decreto

Data: 18/02/2020

Situação: Em vigor

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS DE MEDIDAS DA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ADOTADAS PELO DECRETO Nº 47/2019

Nº 6

Decreto

Data: 18/02/2020

Situação: Em vigor

DECLARA ESTADO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO E DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE

Nº 5

Decreto

Data: 17/02/2020

Situação: Em vigor

FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 2

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Nº 29

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 029/2020

Nº 27

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 027/2020

Nº 26

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 026/2020

Nº 19

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 019/2020

Nº 18

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 018/2020

Nº 8

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 008/2020

Nº 4

Decreto

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 004/2020

Nº 51

Decreto

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 49

Decreto

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 48

Decreto

Data: 01/12/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 45

Decreto

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 44

Decreto

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 43

Decreto

Data: 08/11/2019

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42

Decreto

Data: 06/11/2019

Situação: Em vigor

O FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ENGENHEIRO BELTRÃO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 40

Decreto

Data: 23/10/2019

Situação: Em vigor

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.

Nº 39

Decreto

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 38

Decreto

Data: 07/10/2019

Situação: Em vigor

PAGAMENTO DO VALOR LANÇADO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE ISSQN

Nº 37

Decreto

Data: 07/10/2019

Situação: Em vigor

A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL

Nº 36

Decreto

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 35

Decreto

Data: 16/09/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBDIVISÃO DE LOTE.

Nº 34

Decreto

Data: 02/09/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 33

Decreto

Data: 05/08/2019

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 27 DE ABRIL DE 2019

Nº 32

Decreto

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 31

Decreto

Data: 24/07/2019

Situação: Em vigor

CANCELA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 30

Decreto

Data: 23/07/2019

Situação: Em vigor

REVOGA DIREITO À CONTRATAÇÃO

Nº 29

Decreto

Data: 01/07/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 28

Decreto

Data: 27/06/2019

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO

Seta

Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022

Portal atualizado em: 20/05/2022 08:42

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