PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB.
|
10/04/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, 27 DE MARÇO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PISTA MUNICIPAL DE VELOCROSS E MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/03/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/03/2025
|
DECRETO Nº 15, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
|
24/02/2025
|
DECRETO Nº 14, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
24/02/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1190, 22 DE DEZEMBRO DE 2003
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME ESTATUÁRIO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/12/2003
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1121, 16 DE JANEIRO DE 2003
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 28, DA LEI Nº 1112, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
|
16/01/2003
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1120, 16 DE JANEIRO DE 2003
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/01/2003
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1057, 26 DE DEZEMBRO DE 2001
|
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 99 DA LEI Nº 984/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/12/2001
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1002, 18 DE ABRIL DE 2001
|
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS NºS 77 E 79, DA LEI Nº 984/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/04/2001
|