DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 28/04/2025 às 15h24

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1205, 26 DE FEVEREIRO DE 2004

Assunto(s): Desafetações , Doações Efetuadas

Em vigor

Obs: DESAFETA: TRAVESSA CUIABÉ, TRAVESSA PARÁ, TRAVESSA IGUAÇU. INCORPORA: QUADRA Nº 01 - DISTRITO DE FIGUEIRA DO OESTE DOA: MITRA DIOCESANA DE CAMPO MOURÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2242, 03 DE ABRIL DE 2024	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DO EMPREENDIMENTO ESTÂNCIA MANDIJUBA DO IVAÍ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1987, 07 DE DEZEMBRO DE 2017	DESAFETA BEM DE USO COMUM, AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO AFETA BEM DE USO COMUM, ALTERA NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/12/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1898, 11 DE MAIO DE 2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL.	11/05/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1883, 05 DE MARÇO DE 2015	DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/03/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 20, 26 DE MARÇO DE 2012	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL.	26/03/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 2269, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	ESTIPULA NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DOADOS E/OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, DOS LOTES 77 E 77-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2151, 09 DE SETEMBRO DE 2022	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1552, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.	09/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2016, 01 DE JANEIRO DE 2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ENTIDADE UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ - UMP/PR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1965, 15 DE AGOSTO DE 2017	AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARANÁ.	15/08/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 19 DE JANEIRO DE 2017	DA NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2012.	19/01/2017

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume