DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 21/07/2025 às 14h58

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1419, 30 DE ABRIL DE 2007

Assunto(s): Administração Municipal, Códigos de Obras, Plano Diretor

Em vigor

Obs: CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO OU REFORMA, AMPLIAÇÃO OU DEMOLIÇÃO EFETUADA POR PARTICULARES OU ENTIDADE PÚBLICA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 279, 23 DE OUTUBRO DE 2025	NOMEIA SERVIDORAS COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE AO 71º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	23/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 21 DE OUTUBRO DE 2025	ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.	21/10/2025
DECRETO Nº 60, 21 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO, EXPANSÃO, MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - SIP/COSIP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 78-B DO ADCT, ALTERADO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/10/2025
DECRETO Nº 59, 21 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.119, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.	21/10/2025
DECRETO Nº 52, 25 DE SETEMBRO DE 2025	ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 37, 20 DE NOVEMBRO DE 1971	ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 46/1969, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1969.	20/11/1971
DECRETO Nº 22, 22 DE MARÇO DE 2023	INSTITUI A EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CONSULTORIA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR,	22/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1671, 24 DE JANEIRO DE 2011	DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO, NAS CHÁCARAS Nº 16/17, LOCALIZADOS NA GLEBA RIO MOURÃO, COM ÁREA DE 42.600,00M², OU SEJA, 4,26 HECTARES.	24/01/2011
LEI ORDINÁRIA Nº 1420, 30 DE ABRIL DE 2007	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS À MATÉRIA.	30/04/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 1418, 30 DE ABRIL DE 2007	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/04/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 1414, 30 DE ABRIL DE 2007	DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/04/2007

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume