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PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026
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CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/01/2026
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PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026
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DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.
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21/01/2026
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DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026
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CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.
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13/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026
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CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
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12/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1973, 09 DE OUTUBRO DE 2017
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DESAFETA BEM DE USO COMUM, AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO, AFETA BEM DE USO COMUM, ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/10/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1685, 15 DE ABRIL DE 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1635, 05 DE ABRIL DE 2010
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 1610, 12 DE NOVEMBRO DE 2009
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/11/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 204, 12 DE JUNHO DE 1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR RUA NA ÁREA URBANA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/06/1978
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