|
PORTARIA Nº 279, 23 DE OUTUBRO DE 2025
|
NOMEIA SERVIDORAS COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE AO 71º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
23/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 21 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
|
21/10/2025
|
|
DECRETO Nº 60, 21 DE OUTUBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO, EXPANSÃO, MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - SIP/COSIP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 78-B DO ADCT, ALTERADO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/10/2025
|
|
DECRETO Nº 59, 21 DE OUTUBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.119, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
|
21/10/2025
|
|
DECRETO Nº 52, 25 DE SETEMBRO DE 2025
|
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2147, 07 DE JULHO DE 2022
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II.
|
07/07/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2131, 31 DE MARÇO DE 2022
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II.
|
31/03/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1914, 21 DE AGOSTO DE 2015
|
INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE IVAILÂNDIA PARA FINS DE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/08/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1846, 09 DE ABRIL DE 2014
|
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 7º, NO ARTIGO 4º, E DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 9º, DA LEI 1.775, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.
|
09/04/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1838, 23 DE DEZEMBRO DE 2013
|
INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/12/2013
|
|
DECRETO Nº 22, 22 DE MARÇO DE 2023
|
INSTITUI A EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CONSULTORIA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR,
|
22/03/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1420, 30 DE ABRIL DE 2007
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS À MATÉRIA.
|
30/04/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1419, 30 DE ABRIL DE 2007
|
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/04/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1418, 30 DE ABRIL DE 2007
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/04/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1414, 30 DE ABRIL DE 2007
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
30/04/2007
|
