AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 06/08/2025 às 15h37

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1685, 15 DE ABRIL DE 2011

Assunto(s): Desapropriações/Desafetações

Em vigor

Obs: PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE LOTES 09 E 09-A CONJUNTO HABITACIONAL PARAÍSO DAS ROSAS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1635, 05 DE ABRIL DE 2010	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/04/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 1616, 11 DE DEZEMBRO DE 2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A SUBDIVISÃO E A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA QUADRA Nº 09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/12/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 1610, 12 DE NOVEMBRO DE 2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/11/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 204, 12 DE JUNHO DE 1978	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR RUA NA ÁREA URBANA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/06/1978
LEI ORDINÁRIA Nº 203, 09 DE JUNHO DE 1978	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DA FINALIDADE ESPECIAL DE MATADOURO MUNICIPAL, O IMÓVEL DE TERRAS LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/06/1978

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume